BALANÇO DA GESTÃO: O CRP-17/RN EM 2010

Caro(a) Colega Psicólogo(a),

O ano de 2010 foi um ano um muito especial, marcado por eventos que somente ocorrem de três em três anos no sistema conselhos de psicologia: realização do Congresso Nacional da Psicologia e Eleições para mudança de gestão nos Regionais e no Conselho Federal. Assim, no curso do seu processo de crescimento, o jovem CRP-17/RN desenvolveu, em 2010, ações importantes na direção da sua consolidação como conselho profissional voltado para o fortalecimento e a valorização da psicologia no RN. Para que você fique informado a respeito das atividades desenvolvidas pelo seu Conselho, observe uma síntese das principais realizações listadas abaixo:

1. Foram realizadas 851 (oitocentas e cinquenta e uma) orientações, englobando atendimento ao público solicitante – psicólogos, estudantes e usuários dos serviços de psicologia –, seja presencialmente, ou por telefone ou via email. Os questionamentos mais comuns giraram em torno de documentos psicológicos, atribuições sindicais (piso salarial/carga horária/condições de trabalho do psicólogo), título de especialista, Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, além de dúvidas sobre o exercício profissional.

2. O Projeto "Conselho vai à Universidade" foi cumprido com palestras informativas e de orientação em todas as instituições de ensino do RN que têm o curso de Psicologia, abordando assuntos ligados à ética e à legislação profissional. Ao todo foram realizadas dezesseis palestras nos cursos de psicologia da UFRN, UnP, FARN E FACEX.

3. Foram recebidas denúncias da categoria e da sociedade a respeito de exercício ilegal da profissão e o CRP investigou todas as representações recebidas.

4. O interior do Estado – mais especificamente as cidades de Mossoró, Caicó, Currais Novos, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Santa Cruz, Apodi e Pau dos Ferros –, recebeu visitas de orientação e fiscalização ao longo de 2010 e os psicólogos destes municípios puderam esclarecer dúvidas e atualizar suas informações quanto ao exercício profissional. As Regiões Oeste e do Seridó contam com Conselheiras representantes do CRP-17/RN em Mossoró e Currais Novos disponíveis para tirar dúvidas e agilizar questões administrativas dos psicólogos junto ao conselho.

5.    Foram realizadas 133 (cento e trinta e três) visitas de orientação e fiscalização em instituições que atuam no Rio Grande do Norte, com o objetivo de cumprir com a missão precípua do Conselho que é orientar e fiscalizar o exercício profissional. Todos os psicólogos contatados se disponibilizaram para receber a visita do CRP em seus locais de trabalho, colaborando e valorizando, assim, tal atuação proativa do conselho, voltada para a linha da fiscalização preventiva.

6. O CRP-17/RN, com a participação dos Conselhos de Serviço Social (CRESS), Fisioterapia/Terapia Ocupacional (CREFITO) e Enfermagem (COREN), realizou uma grande mobilização no Centro de Natal, na Praça 7 de Setembro, contra o Projeto de Lei do “Ato Médico” que reuniu mais de 500 (quinhentas) pessoas e possibilitou dar maior visibilidade à matéria por parte da sociedade. Além disso, o CRP-RN foi até Brasília, juntamente com outros conselhos representativos, para acompanhar o processo de tramitação desse PL e se reunir com as lideranças políticas e políticos da Câmara e do Senado, solicitando apoio para a não votação do Projeto, antes de uma mais ampla discussão da sociedade sobre o mesmo, objetivo que foi alcançado.

7. O CRP-RN oficiou às prefeituras de Lajes, Santa Cruz, Jardim do Seridó, Currais Novos, São José do Seridó e Florânia, contestando o baixo salário oferecido aos profissionais psicólogos nos respectivos concursos públicos.

8. O CRP-17/RN solicitou, oficialmente, retificação do Edital do concurso público nº 001/2010-SEARH–DETRAN/RN, de 05 de outubro de 2010, no que se refere aos requisitos e atribuições dos cargos para psicólogo do DETRAN/RN, sendo a referida retificação deferida e publicada conforme as orientações propostas pelo Conselho.

9.  Participação ativa na audiência pública do Conselho Nacional de Justiça, ocorrida dia 22 de fevereiro de 2010, no Tribunal de Justiça do RN. CRP-RN defendeu, em discurso proferido pela sua presidente, Nilza Maria Molina Mendes, a abertura de concurso público para psicólogos na Justiça do RN e enfatizou o potencial de contribuições que o profissional psicólogo pode oferecer à área jurídica.

10. O maior evento da Psicologia do Rio Grande do Norte foi promovido pelo CRP-17/RN, no Campus da UFRN, em Natal, de 22 a 26 de agosto de 2010, em comemoração ao aniversário da profissão, dia 27 de agosto. A IX SEMANA NORTE-RIOGRANDENSE DE PSICOLOGIA foi concretizada, mais uma vez, em conjunto com a V Jornada de Psicologia da UFRN, cujo tema foi “Saberes e Fazeres da Psicologia no Cotidiano”. Este evento contou com quase três centenas de participantes. Além das seis palestras e conferências, se sucederam seis mini-cursos, três mesas redondas com dez palestras, trinta e oito apresentações tipo comunicação oral nas formas de tema livre, Experiência em Debate e Conhecendo para Integrar, dois lançamentos de livros e sessões de autógrafos, exposição de livros e stands de vendas dos principais livreiros do Estado na área da Psicologia. Os mini-cursos foram sobre: A prática do psicólogo com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; A Psicologia nas Práticas Comunitárias; Clínica com bebês; Juventude, Periferias Urbanas e intervenções psicossociais; Compreendendo e cuidando do alcoolismo em mulheres; Orientações sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos e Políticas Públicas de Saúde.

10.1.        No domingo, primeiro dia da Semana de Psicologia, foi realizado um grande evento aberto ao público, no Parque das Dunas, em Natal, que contou com seis atividades psicológicas realizadas por profissionais psicólogos, destinadas a divulgar diferentes campos de atuação e fazeres da psicologia.

10.2.   O Livro dos Anais, com a programação e o resumo dos trabalhos apresentados nas mesas redondas, Temas Livres e Como Faço continua à disposição da categoria, veiculado no site do CRP-17 www.crprn.org.br.

11.     A unidade local do Centro de Referência em Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP-RN, realizou diversas pesquisas ao longo de 2010, produzindo referências na área e promovendo e realizando eventos. Temas pesquisados: CRAS/SUAS, Serviços Hospitalares do SUS, Políticas Públicas do Esporte, Política de Diversidade Sexual e Promoção da Cidadania LGBTT.

12.    Foram realizados, em 2010, oito eventos preparatórios para o VII Congresso Nacional da Psicologia, nas cidades de Natal, Currais Novos, Caicó e Mossoró. Os eventos tiveram os seguintes temas: Atuação com Crianças, Registro e Documentos Psicológicos e Ética Profissional; Prática do Psicólogo nas Áreas Hospitalar, Álcool e Drogas e SUAS; Atuação Dos Psicólogos nos Serviços Hospitalares do SUS; Psicologia e Compromisso com a Inclusão Social e Educacional; Elaboração de Documentos e Registros Psicológicos e Implicações Éticas e Jurídicas; A Promoção de Direitos e a Saúde Mental no RN; e Questões Atuais da Psicologia Organizacional e do Trabalho: Desafios e Perspectivas.

13.    Três Pré-Congressos foram realizados nos municípios de Mossoró, Caicó e Natal como etapa preparatória para o I Congresso Regional da Psicologia do RN – I COREP/RN. Na oportunidade, os psicólogos participantes puderam sugerir teses a serem votadas no COREP e no VII Congresso Nacional da Psicologia – CNP, abordando assuntos relativos à profissão e ao exercício profissional, funcionamento do Sistema Conselhos de Psicologia e temáticas relativas às políticas públicas.

14.    Foi realizado, pela primeira vez no Rio Grande do Norte, o Congresso Regional de Psicologia – I COREP/RN, no Hotel Village do Sol, em Pirangi do Norte. Na oportunidade, foram analisadas e votadas as teses elaboradas por psicólogos de todo o Brasil para serem votadas no VII CNP. Do evento participaram trinta e sete psicólogos delegados eleitos nos Pré-Congressos Regionais, mais três psicólogos convidados. Dos delegados presentes, cinco foram eleitos delegados representantes do RN para participar do VII CNP, em Brasília.

15.    Foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária para Deflagração do Processo Eleitoral 2010 e Eleição da Comissão Regional Eleitoral, em Natal, RN, na sede do CRP-17/RN, dia 02 de fevereiro de 2010. Todos os psicólogos foram convocados por edital em jornal e informativos.

16.    Seguindo a linha de democratização da gestão, todos os psicólogos do RN foram convocados por edital em jornal e informativos, para participar, no dia 11 de agosto de 2010, da Assembleia Geral, que ocorreu no CRP-17/RN, com o objetivo de prestar contas da gestão e deliberar sobre o valor da anuidade de 2011.

17.    No dia 27 de agosto de 2010, no Palácio dos Esportes em Natal, foram realizadas as eleições para o CRP-17/RN e a Consulta Pública para o CFP. A chapa “Mobilização para a Consolidação” foi a única inscrita para concorrer ao pleito para o CRP-RN e saiu-se vitoriosa no processo eleitoral com 93% dos votos. As chapas inscritas para concorrer às eleições para o Conselho Federal foram “Prá cuidar da Profissão” e “Fortalecer a Profissão”, vencendo a chapa “Prá cuidar da Profissão”. Os psicólogos residentes no interior do estado puderam votar por correspondência.

18.    O CRP-RN, após a posse do seu II Plenário para o triênio 2010-2013, ocorrida no dia 26 de setembro de 2010, aprovou a composição das comissões permanentes de Ética e Orientação e Fiscalização e das seguintes comissões temáticas e GTs: Direitos Humanos, Políticas Públicas, Saúde, Avaliação Psicológica, Psicologia Escolar e Educacional, Psicologia do Trabalho e Organizações, Comunicação e Eventos, Comissão de Interiorização com as Coordenações das Regiões Oeste e Serido, além do Grupo de Trabalho de Psicologia e Sistema Prisional e do GT de estudos para aquisição da sede própria. Todas as comissões já se encontram em pleno funcionamento, com reuniões periódicas e contam com psicólogos, estudantes e convidados.

19.    A Unidade local do Centro de Referência em Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP-RN promoveu, nos dias 24 e 25 de setembro de 2010, o I Seminário Regional de Psicologia e Políticas Públicas do RN, que contou com forte presença dos Psicólogos e serviu para qualificar ainda mais a atuação dos profissionais neste campo de atuação.

20.    O GT de Psicologia e Sistema Prisional do CRP-RN realizou em Natal, dia 11 de novembro, das 8h às 12h30, no Arituba Park Hotel, o evento preparatório para o “Fórum Nacional: Desafios para a Resolução sobre a atuação do Psicólogo no Sistema Prisional”. O evento discutiu a situação do sistema prisional e o exame criminológico, além da Resolução CFP nº 009/2010, que regulamenta a atuação do psicólogo no sistema prisional (suspensa temporariamente).

21.    A Comissão de Avaliação Psicológica do CRP-RN, em parceria com a Comissão de Psicologia do Trabalho e Organizações, promoveu o Mini-Curso de Atualização sobre Avaliação Psicológica para Concursos e Processos Seletivos Similares, dia 30 de novembro de 2010, das 19:00 às 21:30 horas, no auditório do Hotel Arituba. O evento proporcionou esclarecimentos aos psicólogos presentes sobre o processo de avaliação nessa área, abriu espaço para debate e troca de experiências.

22.    Foram realizadas, também, dezesseis Solenidades de Ingresso para acolhimento e orientação aos novos psicólogos do Rio Grande do Norte, quando 173 (cento e setenta e três) novos psicólogos ingressaram no CRP-17/RN em 2010.

23.    O CRP-17/RN lembrou-se de cada colega na data de seu aniversário, enviando cartão de parabéns assinado por toda a equipe do Conselho, e, também, no final de ano, quando o CRP enviou o calendário 2011, desejando boas festas a toda a categoria.

24.    A comunicação com a categoria foi fortalecida com o envio de 73 (setenta e três) divulgações on-line, comunicando aos psicólogos e estudantes de psicologia informações sobre cursos e eventos, orientações, convites, vagas de trabalho, entre outros. E, em junho de 2010, esse serviço foi aprimorado, tornando-se um boletim on-line semanal, formato que foi muito bem recebido pela categoria.

25.    O intercâmbio e a interlocução com a sociedade organizada teve prosseguimento com a participação do CRP-RN em diversas reuniões com entidades públicas e privadas, como Polícia Federal, DETRAN, conselhos e fóruns de controle social e conselhos profissionais e associações da área da saúde e de outras profissões, entre outros, construindo parcerias e promovendo ações em prol da Psicologia do RN.

          Sobre as atividades do CRP-RN, convidamos você, estimado colega, a visitar regularmente o site do nosso conselho, www.crprn.org.br, página que é constantemente atualizada e onde são veiculados eventos, informativos, convocações, fotos, orientações, atualizações, normas profissionais, notícias da presença do conselho no interior do Estado, prestações de contas e balanços de gestão, dentre outras muitas ações do CRP-RN. No site do seu Conselho, você pode visualizar as intervenções do CRP-RN em defesa da Psicologia.

Convidamos, também, o (a) caro (a) colega a participar ativamente do seu CRP-17/RN, frequentando reuniões, eventos e debate promovidos pelo conselho e acompanhando, mais de perto, o funcionamento do seu Conselho. O Relatório de Gestão e a Prestação Financeira das Contas já foram enviados para o CFP e uma cópia encontra-se à disposição para a sua análise e conhecimento, na sede do Conselho, à Av. Prudente de Morais, 2842, salas 7, 9, 11 e 15. 

Cordialmente,

“Gestão Mobilização para a Construção” – I Plenário do CRP-17/RN (01/01 a 25/09/2010)

Conselheiros

·   Nilza Maria Molina Mendes - PRESIDENTE

·   Sandra Maria de Vasconcelos Uchoa - VICE-PRESIDENTE

·   Alysson Zenildo Costa Alves - SECRETÁRIO

·   Fernando Joaquim da Silva - TESOUREIRO

·   Cosma Nogueira Linhares - Presidente da COE – Comissão Permanente de Ética.

·   Maria das Graças Lima de Medeiros - Coordenadora do GT de Psicologia Clínica e Hospitalar.

·   Rodrigo Costa de Oliveira - Coordenador da Comissão de Saúde.

·   Kelly da Silva Sarmento - Coord. da Comissão de Representação da Região do Seridó e Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos.

·   Marilú Martins Silva - Coord. da Comissão de Representação da Região Oeste.

·   Jordana Celli Bulhões Campos - Conselheira Suplente – Coordenadora do GT de Psicologia Jurídica.

·   Mary Linda Medeiros da Costa - Conselheira Suplente – Coordenadora do GT de Psicologia da Educação.

·   Dione Barbosa de Melo - Conselheira Suplente.

“Gestão Mobilização para a Consolidação” – II Plenário do CRP-17/RN – Tomou posse em 26 de setembro de 2010.

·  Nilza Maria Molina Mendes - PRESIDENTE

·  Sandra Maria de Vasconcelos Uchoa - VICE-PRESIDENTE e Coordenadora da COF

·  Alysson Zenildo Costa Alves - SECRETÁRIO

·  Fernando Joaquim da Silva - TESOUREIRO

·  Ionara Dantas Estevam -    Coordenadora da COE

·  Carlos Henrique Souza da Cruz - Coordenador da Comissão de Direitos Humanos

·  Lavínia Magda B. de Vasconcelos Silva - Coordenadora Comissão de Políticas Públicas

·  Maria Nayran de Andrade Silva - Coordenadora da Comissão de Saúde

·  Rogério Gomes Teixeira - Membro das Comissões de Políticas Públicas e de Comunicação e Eventos

·  Ana Isaura Benfica Teixeira - Membro das Comissões de Saúde, de Educação e da COE

·  Bianca de Almeida Queiroz - Membro da Comissão de Psicologia do Trabalho e Organizações

·  Elson da Cunha Vilela - Coordenador da Comissão de Psicologia do Trabalho e Organizações

·  Francisca Nivânia Serafim da Cunha - Coordenadora da Região Oeste da Comissão de Interiorização

·  Georgia Filomena Martins Saldanha Baeta Neves - Membro da Comissão de Saúde

·  João Alves de Souza - Coordenador da Comissão de Comunicação e Eventos

·  Larissa Santana Camelo - Coordenadora da Comissão de Educação

·  Maria Emília de Souza e Silva - Coordenadora da Região do Seridó da Comissão de Interiorização

·  Paula Ângela F. Ribeiro Dantas Calafange - Membro das Comissões de Direitos Humanos, de Saúde e de Comunicação e Eventos

Equipe de Apoio:

• Francileide de Carvalho Nobre - Coordenadora Administrativo-Financeira
• Lucyanna de Farias Fagundes Pereira – Psicóloga Coordenadora Técnica
• Daniel Vieira Soares de Amorim – Psicólogo Orientador Fiscal
• Zilanda Pereira de Lima – Assessora técnica-pesquisadora do CREPOP
• Ricardo Duarte da Rocha - Assistente Administrativo
• Lillyan Raquel Silva de Freitas - Assistente Administrativo
• Magna da Silva Silvério – Assistente Administrativo
• Eva Kariny da Costa Sales – Assistente Administrativo
• Roberto Frankson da Cruz Martins – Auxiliar Administrativo
• Joanês Soares – Prestador de serviços de Assessoria Contábil
• Sônia Araújo Correia – Prestador de serviços de Assessoria Jurídica

CRP-17/RN, janeiro de 2011.