Convite para integrar o Conselho de Comunidade do Tribunal de Justiça do RN
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PSICÓLOGO(a) PARA INTEGRAR O CONSELHO DE COMUNIDADE DO PROGRAMA NOVOS RUMOS NA EXECUÇÃO PENAL do TJ-RN

Para fins de atender solicitação de indicação de nome de Psicólogo(a), feita pela 12ª VARA CRIMINAL DE NATAL-RN do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, convidamos os psicólogos interessados em integrar o Conselho da Comunidade de Natal, para entrarem em contato urgentemente com este CRP/RN (3213-6964 e 3223-8107). O profissional interessado deverá ser uma pessoa vocacionada para a prestação de serviço de Conselheiro e que não esteja respondendo processo criminal.

O Conselho da Comunidade é órgão criado pela Lei de Execução Penal para efetivar a participação da sociedade na recuperação dos apenados e egressos, assim como para auxiliar o judiciário na fiscalização da execução da pena. Seus conselheiros são nomeados pelo juiz da Execução e devem visitar estabelecimentos penais, entrevistar presos, apresentar relatórios ao juiz da execução e diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência do preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

O Psicólogo(a) indicado pelo CRP/RN deverá comparecer no dia 17.12.2009 (quinta-feira), às 16 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-RN. Na oportunidade, o Juiz Gustavo Marinho conversará com as pessoas indicadas, explicando de forma específica as atribuições do Conselho da Comunidade, oportunidade em que poderão ser dirimidas quaisquer dúvidas. Somente após esse momento e com a concordância das pessoas indicadas, é que o Juiz providenciará a publicação de portaria de nomeação para os membros do Conselho, com o agendamento da solenidade da posse.