19 jun CRP-17 participa de Encontro Nacional das COEs e COFs
O CRP-17 participou nos dias 4 e 10 de junho do Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Fiscalização (COFs e COEs), promovido pela Secretaria de Orientação e Ética (SOE) do Conselho Federal de Psicologia. Os encontros orientam os trabalhos das comissões regionais e têm o objetivo de debater temas referentes a orientação, fiscalização e processamento disciplinar. Este ano, aconteceram de forma virtual e debateram as mudanças nestas atividades levando em consideração os impactos da pandemia. O
A reunião com as COFs aconteceu no dia 4 de junho e contou com a presença do conselheiro Stênio Stephanio de Oliveira, presidente da COF no CRP-17. Foram discutidas pautas sobre estágios em Psicologia, fiscalização via Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s). Já a reunião do dia 10 contou com a conselheira Ana Amélia Melo, presidenta da COE. Entre os assuntos abordados estiveram em pauta as instruções normativas, os prazos e ritos processuais, atos remotos, questões do Código de Processamento Disciplinar (CPD) e implementação do sistema digital dos CRs.
Nos eventos, a SOE reforçou a importância dos Conselhos seguirem todos os ritos e atos processuais que são possíveis no contexto da pandemia, os atendimentos remotos previstos no CPD e instruções normativas do CFP, para que todas as ações ocorram dentro da lei, visto que os Conselhos são autarquias que observam princípios e determinações legais.
Vale lembrar que os prazos prescricionais dos processos administrativos e disciplinares estão com suspensão prorrogada até o dia 02 de agosto, como consta na Instrução Normativa nº 4/2020.
Sobre as Comissões
As COEs e COFs dos Conselhos Regionais de Psicologia são responsáveis pela orientação, instauração de processos e apuração de faltas éticas. De acordo com o CFP, os encontros das Comissões objetivam a troca de experiências e avanços na compreensão mais adequada das legislações existentes sobre a prática profissional.
No Comments