18 mar CRP orienta sobre trabalho da(o) psicóloga(o) diante do isolamento social rígido no RN
O Governo do Estado do RN publicou o Decreto nº 30.419, de 17 de março de 2021, que “dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.
O Governo prevê medidas restritivas temporárias de isolamento social rígido entre 20 de março e 02 de abril de 2021. Neste intervalo de tempo, dentre os estabelecimentos que poderão permanecer abertos para atendimento presencial, constam os que têm por finalidade a oferta de “serviços públicos essenciais” e de “serviços relacionados à saúde”.
O CRP-17 compreende que há prestação de serviços psicológicos que podem ocorrer remotamente. Contudo, alguns cenários exigem a presencialidade. Nessa direção, o Conselho reitera as orientações à categoria a priorizar a prestação de serviços psicológicos por meio de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TICs), quando o trabalho presencial for eletivo.
Nos casos em que se exija o atendimento presencial, o decreto explicita a possibilidade de manutenção da prestação de serviços de saúde, seguidas as instruções do uso de máscaras e álcool em gel, bem como os demais cuidados de biossegurança.
Atividades de ensino
Quanto aos estágios em Psicologia, o CRP-17 orienta as(os) supervisoras(es) de estágio a consultar o Art. 7 do Decreto, que determina suspensão de atividades de ensino no modo presencial, exceto “para treinamento de profissionais de saúde e aulas práticas e laboratoriais destinadas aos concluintes do ensino superior”. Não há impedimento expresso de execução de estágio de concluintes em Psicologia.
Recomenda-se que as coordenações de estágio avaliem os cenários locais e atentem às necessidades de biossegurança.
Ações
Comunicamos à categoria que o CRP-17 já solicitou comunicado oficial da SESAP quanto à descrição dos serviços essenciais, bem como propomos reunião com essa instância, a fim de elucidar que algumas práticas profissionais e cenários de trabalho da(o) psicóloga(o) exigem presença física.
Temos reforçado a necessidade desse diálogo também quanto a necessidade de vacinação da categoria. Acesse ofícios enviados à SESAP e SMS, assim como ação dos CRP’s do Nordeste solicitando ao Consórcio Nordeste a vacinação de psicólogos do SUAS, acesse. A Psicologia defende vacinação para toda a população. Veja nota!
Cientes da gravidade das condições de enfrentamento à pandemia da COVID-19, contamos com a categoria na adoção de todas as medidas possíveis de proteção à vida.
Para mais informações sobre o Decreto do Governo do Estado, acesse o link.
Acesse a Resolução CFP 04/2020, que regulamenta a prática psicológica por meio de TICs durante a pandemia da COVID-19.
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