Inscrições, cancelamento e transferência de Pessoa Física

INSCRIÇÃO

Confira a documentação e procedimentos necessários para registro de pessoa física no CRP-RN.

Para realizar a INSCRIÇÃO no CRP-RN, a(o) profissional deve enviar um e-mail para: crprn@crprn.org.br com o título “Inscrição no CRP-17/RN” e informar no corpo do texto: nome completo, naturalidade (cidade e estado onde nasceu; Ex: Natal-RN), estado civil, telefone para contato e se deseja pagar a anuidade em cota única ou parcelada.

 

Além dessas informações, deve anexar os documentos listados abaixo (formato PDF para os documentos e formato JPEG para foto). Cada documento deve ser enviado no formato correto para que o processo possa iniciar.

 

DOCUMENTOS:

 

  1. Diploma (frente e verso) de conclusão do curso de Psicologia (bacharelado ou licenciatura) ou Certificado/declaração de colação de grau fornecido pela Universidade reconhecida pelo MEC constando a data da colação. (PDF)
  2. RG e CPF (PDF) * Ler abaixo sobre autenticidade
  3. Certificado de Reservista (homens)  (PDF)
  4. Título de eleitor (frente e verso) (PDF)
  5. Certidão de Quitação da Justiça Eleitoral – clique aqui
  6. Comprovante de Residência no próprio nome ou dos familiares (comprovar parentesco por meio de documento) (PDF)
  7. Uma foto 3X4, recente (padrão para documento), no formato jpeg

 

ATENÇÃO!

  • Sobre o item 2 – RG e CPF: Conforme Artº 16 do Decreto nº 10.977, a Carteira de Identidade poderá ter a validade negada em razão de:

 

  • I – alteração dos dados nela contidos, quanto ao ponto específico;

 

  • II – existência de danos no meio físico que comprometam a verificação da sua autenticidade;

 

  • III – alteração de características físicas do titular que suscitem dúvidas fundadas sobre a sua identidade;

 

  • IV – mudança significativa no gesto gráfico da sua assinatura.

 

Portanto, solicitamos análise do documento e, sendo necessário, atualização antes do envio ao CRP-RN.

 

  • O tempo de tramitação da CIP leva cerca de 30 dias, mas ao dar entrada na documentação, a(o) profissional pode solicitar, se desejar, um protocolo que informe ter iniciado o seu processo de inscrição no CRP.

 

  • Recém-formados têm direito a 20% de desconto no pagamento integral da anuidade proporcional. Prazo é de até 18 meses a contar da data da colação e válido somente para primeira inscrição.

 

  • Após a conferência da documentação, o CRP enviará o requerimento de inscrição juntamente com o boleto da anuidade proporcional + taxa de inscrição e a declaração de veracidade (documento para confirmar autenticidade das informações e dos documentos apresentados).

 

  • O valor da taxa de inscrição R$ 157,46. Clique aqui para conferir os valores da anuidade proporcional ao mês da inscrição.

 

  •  O profissional deve enviar em anexo o comprovante de pagamento do boleto da anuidade proporcional, o requerimento e a  declaração de veracidade devidamente assinados.

 

  • Comprovada a autenticidade das informações, o CRP encaminhará o requerimento para aprovação e homologação em reunião plenária.

 

  • Após a aprovação em Plenária, a(o) profissional inscrito será convocada(o) para participar da Solenidade de Ingresso. Durante a pandemia, as solenidades estão acontecendo de forma remota.

 

  • Agendamento para retirada de CIP – Após a solenidade de ingresso envie um e-mail para crprn@crprn.org.br sugerindo data e horário de segunda a sexta-feira das 9h às 16h. Também deve ser enviado em anexo, no e-mail do agendamento, o passaporte vacinal. O agendamento só é confirmado após a(o) profissional receber e-mail de confirmação.

 

  • Obs: No dia da retirada da CIP é obrigatória a apresentação de todos os documentos originais que foram enviados por e-mail durante o processo de inscrição. Além do uso obrigatório de máscara.

TAXAS E ANUIDADE

Os valores de 2021 foram definidos na 15ª Assembleia Geral Orçamentária, ocorrida em 26/09/2020.

A anuidade é um tributo federal obrigatório, que deve ser paga por profissionais e instituições regularmente inscritas(os) no Sistema Conselhos.

 

A anuidade do CRP-RN para o ano 2021 é R$ 648,41 (para pessoa física), já incluído o fundo de seção, podendo ser parcelada em 5x (se iniciar o pagamento em janeiro), e com possibilidade de desconto de 15% para pagamento integral efetuado até dia 31 de março (prazo prorrogado de janeiro para março em 2021 devido ao agravamento da pandemia).

 

Confira a tabela de valores completa clicando aqui .

SEGUNDA VIA

Emissão, entrega e solicitação de 2ª via da Carteira de Identidade Profissional.

O documento de identificação da(o) psicóloga(o) é a Carteira de Identidade Profissional (CIP), nos termos do art. 14 da Lei n° 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e art. 47 do Decreto n° 79.822, de 17 de junho de 1977.

 

EMISSÃO

 

A  CIP é expedida pelo CRP-RN, de acordo com  modelo oficial aprovado pelo CFP, sendo válida em todo o território nacional. Além disso, a posse do documento é condição necessária para atuação legal da profissão.

 

SOLENIDADE DE INGRESSO

 

A(o) profissional inscrita(o) será convocada(o) para participar da Solenidade de Ingresso, onde são apresentados a política do CRP, seus objetivos, o papel da Psicologia na sociedade, suas áreas de atuação e o mercado de trabalho. Durante a pandemia, as solenidades estão acontecendo de forma remota.

 

2ª VIA DA CIP

 

Por motivos de perda ou roubo

 

Caberá a psicóloga ou ao psicólogo enviar para o e-mail crprn@crprn.org.br os seguintes documentos:

 

  1. Boletim de ocorrência online (PDF);
  2.  Foto 3×4 recente/padrão documento (PNG/JPEG)
  3. Documento de identificação com foto  (PDF)

 

Por motivo de danificação 

 

A(o) profissional deve enviar para o e-mail crprn@crprn.org.br a seguinte documentação:

 

  1. CIP danificada – em foto ou digitalizada (PDF)
  2.  Foto 3×4 recente/padrão documento (PNG/JPEG)
  3. Documento de identificação com foto  (PDF)
  • Obs: No dia da retirada da 2ª via da CIP, a(o) profissional deve entregar a CIP antiga pois a mesma ficará retirada no CRP.

 

 Por motivo de mudança de nome

 

A(o) profissional deve enviar para o e-mail crprn@crprn.org.br a seguinte documentação:

 

  1. CIP desatualizada – documento deve ser devolvido ao CRP no dia da retirada da 2ª via
  2. Foto 3×4 recente/padrão documento (PNG/JPEG)
  3. Documento de identificação com foto com nome alterado (PDF)
  4. ou Certidão de casamento/divórcio (PDF)

 

Pagamento da taxa

 

Para todos os casos, após confirmar a veracidade das informações, o CRP enviará um e-mail com boleto da taxa da 2ª via que é de r$ 83,96. O comprovante do pagamento deve ser enviado como resposta.

 

Agendamento para receber a nova CIP

 

A última etapa é o agendamento para recebimento da CIP. A psicóloga ou psicólogo deverá enviar e-mail para crprn@crprn.org.br sugerindo o agendamento entre segunda e sexta das 8h20 às 8h40. O agendamento é confirmado via e-mail.

 

A(o) profissional deve apresentar todos os documentos originais no dia agendado.

TRANSFERÊNCIA E REATIVAÇÃO

Confira a documentação e procedimentos necessários para transferência ou reativação de registro no CRP-RN.

Em caso de TRANSFERÊNCIA de um CRP para outro, a/o profissional deve fazer a solicitação via e-mail para crprn@crprn.org.br   com o título: “Transferência de Inscrição” e anexar cópias digitalizadas da documentação abaixo:

  1. Diploma de conclusão do curso de Psicologia (bacharelado ou licenciatura) ou certificado/declaração de colação de grau fornecido pela Universidade reconhecida pelo MEC (PDF)
  2.  RG e CPF (PDF)
  3. Certificado de Reservista (PDF)
  4. Título Eleitoral e comprovante de votação da última eleição (primeiro e segundo turno), ou certidão de quitação eleitoral (PDF)
  5. Comprovante de residência em seu nome ou de parentes (comprovar parentesco por meio de documento) (PDF)
  6.  Duas fotos 3X4, iguais e recentes (JPEG)
  7.  CIP do CRP de origem (PDF)

ATENÇÃO:

  1. A anuidade, dependendo do mês em que for solicitada a transferência, deve ser paga ao CRP de origem.
  2. Após a análise dos documentos, a/o profissional receberá um boleto com a taxa da nova CIP no valor de R$ 83,96.
  3.  O e-mail deve ser respondido com o comprovante do pagamento.
  • A(o) profissional deve aguardar o retorno do CRP para comparecer presencialmente na sede, em horário agendado, para a apresentação dos documentos originais e receber a nova CIP.

 

REATIVAÇÃO

Para solicitar a reativação, a(o) profissional deve enviar um e-mail para crprn@crprn.org.br  com o nome “Reativação de CIP” no campo assunto e anexar as cópias dos seguintes documentos digitalizados:

  1. Original do diploma de conclusão de Psicologia ou certificado/declaração de colação de grau fornecido pela Universidade/curso reconhecido pelo MEC – (Formato PDF)
  2. Original do RG e CPF – (PDF)
  3. Certificado de Reservista Título Eleitoral – (PDF)
  4. Comprovante de votação na última eleição ou Certidão de Quitação eleitoral – (PDF)
  5. Comprovante de residência no próprio nome ou dos familiares  (comprovar parentesco) – (PDF)
  6. Duas fotos 3X4 (padrão documento), iguais e recentes – (formato JPEG)

 

  • O profissional deve pagar a taxa da carteira no valor de R$ 83,96, e a anuidade integral ou proporcional (dependendo do mês em que for solicitada a inscrição). O pagamento é via boleto bancário fornecido pelo CRP-17/RN. Consulte os valores aqui.

 

  • O tempo de tramitação leva cerca de 30 dias.  O psicólogo pode solicitar  um documento que informe ter iniciado seu processo de inscrição.

CANCELAMENTO

Confira a documentação e procedimentos necessários para solicitar o cancelamento da sua inscrição no CRP-RN.

Conforme o Artigo nº 11 da Resolução CFP nº 003/2007, o psicólogo poderá requerer o CANCELAMENTO de sua inscrição desde que:

 

  • Não esteja respondendo a processo ético;
  • Não esteja exercendo a profissão.

 

A(o) profissional deve comparecer em data e hora agendada mediante solicitação através do e-mail crprn@crprn.org.br para apresentar os documentos (originais) listados abaixo:

 

  1. Original da Carteira de Identidade Profissional (CIP). Caso tenha perdido a carteira, deverá fazer Boletim de Ocorrência e trazer juntamente com os documentos solicitados
  2. Carteira de trabalho
  3. Contracheque (caso trabalhe em outra área)
  4. Comprovante de residência
  5. Documentação comprobatória se estiver estudando
  6. Psicólogas(os) atuantes na área de RH/Gestão de Pessoas devem seguir a Nota Técnica

 

  • Após a entrega da documentação, será gerado um boleto para pagamento proporcional da anuidade do ano vigente (caso tenha). A psicóloga também deverá assinar uma declaração e formulário de requerimento.

 

  • Após a devolução da CIP e a entrega da documentação, o processo será encaminhado para apreciação em plenária para conclusão.

 

  • Em caso de dúvidas, entre em contato pelo ZaPsi: (84) 99471-4455 ou pelo e-mail: crprn@crprn.org.br

INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA

Confira a documentação e procedimentos necessários para solicitar sua Inscrição Secundária no CRP-RN.

A INSCRIÇÃO SECUNDÁRIA é uma autorização para exercício na jurisdição do Rio Grande do Norte por psicóloga(o) inscrito em outra Regional. A inscrição secundária tem validade de 1 ano e pode ser renovada.

 

A solicitação e a documentação deve ser enviada para o e-mail: crprn@crprn.org.br

 

Documentos necessários:

  1. Toda documentação descrita no item sobre Inscrição Principal de Pessoa Física
  2. Declaração do trabalho informando a carga horária a ser cumprida (papel timbrado com a assinatura do responsável pelo setor – formato PDF)
  3. Duas fotos 3 X 4 (formato JPEG), iguais e recentes.
  4. Carteira de Identidade Profissional do CRP de origem (formato PDF)

 

ATENÇÃO:

  • Após a conferência da documentação, o CRP enviará em resposta ao seu e-mail, o boleto da taxa da inscrição secundária – valor R$ 83,96.
  • Após o pagamento, responda ao e-mail anexando o comprovante do pagamento.
  • Cumpridas estas etapas, seu processo será encaminhado para apreciação em plenária.
  • O prazo para conclusão é de até 30 dias.

 

– Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo ZaPsi: (84) 99471-4455 ou através dos telefones: (84) 3301 0083/86.

TROCA DE CIP PROVISÓRIA POR DEFINITIVA

Confira a documentação e procedimentos necessários para solicitar sua troca de cip provisória por definitiva.

Para solicitar a troca da CIP PROVISÓRIA POR DEFINITIVA deverá enviar para o email crprn@crprn.org.br os seguintes documentos:

– Cópia do diploma (frente e verso) em PDF

– Cip provisória em PDF

– No email já sugira um dia e horário, de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 16h00 para efetuar a troca da carteira.

O setor responderá com as orientações para a conclusão do procedimento. Se os documentos forem enviados antes de vencer a provisória, não haverá custo para confecção da definitiva. É importante no ato da troca a apresentação dos documentos originais que foram enviados previamente por e-mail.