23 nov CFP lança nota de posicionamento sobre extinção da Psicologia na PNAISP
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) lançou na última quarta-feira (18) uma nota de posicionamento sobre a extinção da Psicologia e outras áreas da Saúde Mental na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
De acordo com o CFP, a mudança na PNAISP, proposta pelo Ministério da Saúde, retira das Equipes de Atenção Básica Prisional (EABPs) todos os componentes de atenção em saúde mental.
A medida visa a redução de profissionais de saúde nas equipes do Sistema Prisional, entre estes, psicólogas(os), assistentes sociais, farmacêuticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, psiquiatras e médicos.
“Entendemos que a PNAISP possa ser revista para qualificar o atendimento e intensificar a atenção em saúde mental, e talvez para simplificar o processo de habilitação das equipes, mas não para precarizar ou diminuir o atendimento, sobrecarregar as equipes ou deixar de prestar atenção em saúde mental conforme preconizam os dispositivos analisados, alguns dos quais relacionados a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, destaca o CFP.
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