11 fev CRP-17 reivindica a parlamentares do RN a implementação da lei da Educação
Na última segunda-feira, 8 de fevereiro, a Comissão de Educação (CE) do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Norte (CRP-RN), protocolou no gabinete do deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva, uma carta compromisso com reivindicações acerca da atuação de psicólogas e assistentes sociais na rede da educação básica, conforme determina a lei Nº 13.935/2019. A carta também reivindica melhorias para educação na rede pública estadual.
A carta de compromisso foi entregue pelo psicólogo conselheiro Robério Nunes Maia (CRP 17/3140), coordenador da CE, e a psicóloga Vânia Aparecida Calado (CRP 17/2407), membro colaboradora da Comissão.
Ao assinar a carta, o deputado Ubaldo Fernandes se comprometeu a levar o debate à assembleia legislativa.
Confira os pontos da carta de compromisso:
- Ampliar esforços para a implementação da Lei 13.935/2019 no Estado;
- Criar espaços de diálogo junto ao Governo Estadual e as classes envolvidas com a educação;
- Apoiar projetos de Lei e Emendas para incentivos a qualidade da Educação no RN
- Acompanhar os investimentos destinados à Políticas de acesso, permanência e inclusão escolar na rede estadual de educação;
O V plenário do CRP, segue na luta para inclusão das(os) psicólogas(os) na educação, principalmente após a aprovação do novo FUNDEB pelo Congresso Nacional, cujo texto inclui recursos aos profissionais de psicologia e assistência social.
“Após a aprovação do FUNDEB em 2020, o diálogo com representantes dos estados e municípios para efetiva implementação da lei se torna cada vez mais necessário”, disse Robério Nunes, coordenador da Comissão, que informou que uma reunião com o mesmo objetivo está marcada com a vereadora Divaneide Basílio para esta sexta-feira, 12.
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