07 jun Nota às psicólogas e aos psicólogos do Rio Grande do Norte
Às psicólogas e aos psicólogos do Rio Grande do Norte:
O Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região é a entidade representativa da Psicologia e do exercício da profissão de psicólogo com sede em Natal e jurisdição no Estado do Rio Grande do Norte.
O CRP-17/RN conta com um Portal da Transparência, um site de acesso livre, no qual qualquer cidadã ou cidadão pode encontrar informações sobre as finanças da autarquia.
O acesso ao Portal da Transparência do CRP-17/RN se dá por meio da página do Conselho na internet, crprn.org.br, ou diretamente pelo link transparencia.cfp.org.br/crp17.
Por tratar-se de autarquia, o CRP17/RN está sob fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à legalidade, legitimidade e economicidade. Para isso, o TCU tem como meta ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável.
Os dados disponibilizados no Portal e submetidos ao TCU também são apresentados detalhadamente em assembleias regulares de prestação de contas. O IV Plenário, em exercício desde 2016, teve todas as suas contas apresentadas à categoria e aprovadas pela auditoria do TCU.
Ainda assim, qualquer psicóloga ou psicólogo pode requerer informação pública ao Conselho, com base na Lei de Acesso à Informação. A legislação confere prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias, para o cumprimento do requerimento.
O CRP-17/RN tem como funções orientar, normatizar e fiscalizar, considerando os aspectos integrados da ciência e profissão, em suas dimensões éticas e técnicas, e alinhado com as prerrogativas legais de compromisso público e transparência de gestão.
Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região (CRP-17/RN)
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