Nota de solidariedade e orientação sobre atuação em emergências e desastres

O Sistema Conselhos de Psicologia vem, por meio desta nota, orientar a categoria profissional, considerando o acidente aéreo do voo 2283 da VoePass, que partiu da cidade de Cascavel-PR com destino a Guarulhos-SP e caiu em Vinhedo-SP, vitimando 62 pessoas, de acordo com informações divulgadas pelos órgãos oficiais.

Com profundo pesar e solidariedade às pessoas familiares, amigas e toda comunidade afetada, neste momento de comoção e solidariedade reiteramos orientações à categoria de profissionais que atuam neste contexto, tendo como principal objetivo mitigar o sofrimento das pessoas afetadas.

Nossa ciência e profissão tem um papel fundamental no contexto de riscos, emergências e desastres para garantir uma intervenção científica, técnica, responsável e ética de profissionais, pautada nas normativas do Sistema Conselhos de Psicologia.

Ressaltamos que a atuação da categoria em qualquer fase do desastre está restrita a PROFISSIONAIS COM GRADUAÇÃO CONCLUÍDA e com registro ativo em seu respectivo Conselho Regional, que tenham a devida preparação e qualificação para atuar em situações de riscos, emergências e desastres, assim como para qualquer outra área específica da profissão.

É importante salientar que, antes da atuação no território, principalmente na fase de resposta, é fundamental que profissionais se apropriem das orientações dos órgãos oficiais, responsáveis pelo gerenciamento do desastre, atentando-se aos planos de contingências e às orientações para o exercício profissional publicadas para que a atuação se dê de forma adequada e alinhada às reais demandas locais e aos preceitos éticos.

Cabe enfatizar o art. 1° do Código de Ética Profissional da(o) Psicóloga(o):

São deveres fundamentais das(os) psicólogas(os):

1. b) Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
2. c) Prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional.
3. d) Prestar serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal.

Além disso, lembramos que familiares de pessoas a bordo do voo que necessitem de auxílio ou informações sobre o ocorrido podem contatar a central de atendimento da Voepass Linhas Aéreas: (16) 4000-1777 ou (16) 3514-7194. O Governo de São Paulo anunciou a criação de um gabinete de crise com representantes e profissionais de vários órgãos para acompanhar e dar suporte às equipes mobilizadas na ocorrência do acidente. Os boletins emitidos, com informações atualizadas, podem ser acessados pelo site: https://www.saopaulo.sp.gov.br/

Seguiremos acompanhando as informações/ações relacionadas ao acidente e nos colocamos à disposição de toda a categoria, da sociedade civil e entidades públicas que necessitem de orientação do seu Conselho Regional de Psicologia com relação às práticas psicológicas nesse contexto de crise.