28 ago Novo Fundeb é promulgado no Senado Federal
A promulgação da Emenda Constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União, foi realizada em sessão solene nesta quarta-feira (26) após vitória expressiva no Senado. A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020) representa um marco para a educação do país, e também consagra o esforço dos Conselhos de Psicologia e de Assistência Social que realizaram uma intensa Campanha articulada nas mídias.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá aumento progressivo nos repasses da União em 23% até 2026. De acordo com o Senado, o governo deve repassar R$ 3 bilhões ao Fundeb no ano que vem.
Criado em 2007 de forma temporária, o Fundeb é uma das principais fontes de financiamento da educação no país. Sem a mudança constitucional, o fundo expiraria em 31 de dezembro deste ano.
A promulgação do novo Fundeb tende a viabilizar a efetivação da lei 13.935/2019 que garante a presença de psicólogas(os) e assistentes sociais nas escolas.
No Comments